A cidade nas mãos dos vereadores

No Theresopolitano, discussão sobre a necessidade de "separar os poderes", criando-se a Prefeitura

   Folheando o jornal Theresopolitano, de 1912, percebemos os ânimos exaltados de uma discussão política envolvendo partidários e contrários à criação da prefeitura de Teresópolis. Novidade daqueles anos, a prefeitura já tinha sido experimentada com sucesso em diversos outros municípios, onde prefeitos e não mais presidentes de Câmara tomavam conta do Executivo Municipal.

   Emancipada em 1891, quando foi administrada durante um ano por um “intendente”, o Barão de Mesquita, e desde 1892, sob os cuidados da Câmara Municipal, a gestão da cidade naquela época imitava o modelo português de governo que priorizava o poder nas mãos de um escolhido entre os vereadores - às vezes também escolhidos ou eleitos, sendo o poder Legislativo composto de sete pessoas.

   Bons exemplos para o proveitoso embate foram os municípios de Campos e Niterói, que passaram a ter prefeitos a partir de 1904. Paulo Alves, por exemplo, no seu mandato de apenas um ano, idealizou a imponente avenida da Praia de Icaraí, “fundo de quintal das apalacetadas chácaras da Rua Moreira César”, indo até São Francisco, e daí alcançando as Praias Oceânicas, pelo prolongamento da Estrada da Cachoeira. Essa avenida passou a se destinar aos hotéis, cassinos, praças de esportes e outros centros de lazer e diversão na Orla de Icaraí e São Francisco, modernizando Niterói, que voltava naquele ano ao status de capital do Estado, desde 1894 reservado à Petrópolis.

   Outras obras importantes foram sendo feitas na Capital e, em 1913, quando governava Niterói, Feliciano Sodré [nome de rua em Teresópolis], era criada pelo governador Oliveira Botelho, então, agradando uns e desagradando outros, a nossa prefeitura, sendo nomeado para o cargo de prefeito o engenheiro Benjamin do Monte, que administrou a cidade por pouco mais de um ano.

   De uns tempos pra cá, se não voltou ainda pela imprensa a discussão do início do século passado, Teresópolis vive o mesmo quadro de cem anos atrás, com os vereadores, ao mesmo tempo, e de certa forma, à frente dos poderes Legislativo e Executivo. Provocada por uma série de fatores que contrariam a lógica e a normalidade política, no entanto, a combinação dos dois poderes, antes tão antagônicos, começa a receber a crítica daqueles que percebem o risco da falta de fiscalização de um poder sobre o outro, remetendo-nos a uma reflexão sobre a importância do cargo de vereador, essa função que tão poucos entendem.
   No processo democrático, o ideal seria o eleitor saber o que faz um vereador e este ter noção do seu papel e da necessidade de uma providencial distância com o Executivo. Mas, prefeito e vereadores tendem muito a serem próximos e afetos, ou desleais e desafetos. E, se a inimizade entre eles é ruim, uma relação íntima entre Executivo e Legislativo prejudica muito o processo político, e compromete demais o modelo. Essa intimidade provoca, inclusive, a necessidade de voltarmos a discutir o papel dos dois entes. Executivo e Legislativo devem se completar, mas nunca misturarem-se, promiscuamente, como parece estar ocorrendo em Teresópolis.

   Cabe ao vereador fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo suas principais funções a análise e aprovação das leis ligadas à prefeitura; a fiscalização dos vários órgãos da administração municipal, além de requerer prestação de contas por parte do prefeito; votar projetos de lei; receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações; promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo; elaborar e redigir projetos e, entre tantas outras obrigações, criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.

   Será que o bom candidato a vereador foi eleito? E esse melhor vereador para a cidade poderia ser o dono da vendinha, o entregador de pizza, ou advogado de porta de cadeia? Não é difícil responder. O bom vereador pode ser qualquer um, independente da profissão, credo ou opção sexual. Mas, esse servidor tem que ser alguém que conhece a realidade do município, alguém íntimo dos seus problemas. E essas qualidades, sabe-se que pelo menos a metade dos atuais vereadores as tem, faltando neles apenas a sensibilidade para o sentimento alheio.

   Na verdade, nem haveria necessidade de termos novas eleições para que a cidade tenha bons vereadores. Os nossos “melhores candidatos” já foram eleitos e, escolhidos a dedo pelos eleitores, tem a obrigação moral junto a estes, e à sociedade que representa, de serem fiéis às prerrogativas dos seus mandatos.

   Não se trata de caçar o prefeito, ou reprovar suas contas. Nem taxar o chefe do Executivo disso ou daquilo. Isso, na busca de desestabilizar o governo, os desafetos de Arlei vem fazendo bem. Os vereadores precisam mesmo é rever o papel que estão interpretando. Se forem bons críticos, perceberão que até agora vem sendo péssimos atores. E, se ousarem ser sinceros, perceberão que até quando atuam pelo interesse comum vem se mostrando como canastrões.